Paulo de Araújo/CB/D.A Press

Daniel (E) é favorável às cotas, André, não: reflexo da discussão no STF

Nesta semana, 38 entidades e autoridades vão ajudar 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a decidirem o destino dos programas de política de ação afirmativa das universidades federais que beneficiam 50 mil alunos em todo o país. Contestado no STF pelo partido Democratas, o sistema de cotas da Universidade de Brasília (UnB) deve ter seu futuro definido ainda este ano. Embora a ação de Descumprimento de Preceito Fundamental seja direcionada apenas à UnB, a decisão a ser tomada pela Corte vai valer para as 68 instituições de ensino superior que adotem algum tipo de cota racial em seus vestibulares.

Para subsidiar a decisão do STF, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, selecionou especialistas para apresentarem argumentos contra e a favor das cotas em audiência pública que acontece entre amanhã e sexta-feira. Ao todo, se inscreveram 252 debatedores para participarem da audiência como amici curiae — amigos da corte —, mas apenas 38 foram selecionados. Os convidados para o primeiro dia de debate são em sua maioria favoráveis à política de cotas raciais. Entre eles estão o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o professor Carlos Mares, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ainda amanhã, serão ouvidos os posicionamentos contrários às cotas, defendidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela procuradora do DF e advogada do DEM, Roberta Kaufmann.

A parcela dos debatedores que se posiciona contra as cotas está concentrada entre pesquisadores, médicos, advogados, autores e professores que consideram a medida inconstitucional e pouco eficiente. Já os órgãos do governo e representantes das universidades federais são a favor — caso da própria Universidade de Brasília.

Favorável às cotas, o estudante de gestão de políticas públicas, Daniel Garcia Dias, 26 anos, disse que o vestibular é visto pela população como um compromisso apenas individual, mas, para ele, o objeto é ainda mais amplo. “O modelo hoje favorece a elite branca do país, independentemente da questão financeira, e prejudica o negro. Então, uma das formas de repensar isso é ter mais negros dentro do nível superior”. 

Vagas do Sisu estão sobrando

Apesar da previsão do MEC, segunda fase matricula apenas 7 mil e ainda há 20 mil lugares em aberto para a terceira etapa

Luiza Seixas

Monique Renne/CB/D.A Press - 6/12/09

Estudantes fazem a prova do Enem em Brasília: expectativa de que quase todas as vagas seriam preenchidas na segunda etapa não se confirmou

A expectativa do Ministério da Educação (MEC) em preencher, na segunda etapa, a maioria das vagas disponíveis no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), criado para que os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 possam tentar uma vaga em uma das instituições que adotaram a nota como forma de seleção, naufragou.

Apenas 7.539 estudantes concluíram o processo de matrícula, sobrando assim, para a terceira fase, que começou ontem, mais de 20 mil vagas — 21.701, especificamente, de um total de 47.913. Esse mesmo episódio de baixa procura pelas universidades também foi visto na primeira etapa, porém, àquela altura, o MEC tratou de explicar que a defasagem havia sido resultado da divulgação dos resultados de vestibulares de instituições que não aderiram ao Sisu, como a USP e a Unicamp, que coincidiu com o resultado do Enem. Pela lógica do Ministério da Educação, os estudantes aprovados abriram mão da nota do exame para se matricularem nelas.

O que o MEC não esperava era a mesma situação na segunda etapa. “O que a gente sabe é que o resultado de grandes universidades, como a USP, foi divulgado na mesma época. Assim, muitos acabaram fazendo a inscrição nelas. Porém, agora, não tem mais nenhuma universidade para liberar resultado”, disse a secretária de Educação superior do MEC, Maria Paula Dallara Bucci, no fim da primeira etapa.

Entre professores e alunos, as razões são as mesmas: problema com o sistema, baixa adesão de boas universidades e alunos que se inscrevem, mas não completam o processo, pois só têm o interesse de provar para os pais que conseguem uma vaga em uma universidade federal. “Eu acredito que muita gente se inscreveu sem ter noção exata de como funcionava o sistema, faltou explicar melhor. Além disso, muitos candidatos esperavam por faculdades melhores e tinham nota para isso, mas acabaram desistindo ao ver que as que aderiram não eram tão renomadas”, acredita o coordenador do curso pré-vestibular Ideal, Giovani Toscano.

Matheus Teixeira, 19 anos, que tenta uma vaga para medicina, diz que muitos dos colegas estão conseguindo a vaga, mas só para provar que são capazes. Ele admite, porém, que isso acaba prejudicando quem realmente deseja conquistar uma cadeira na universidade. “Eu tenho duas amigas que conseguiram vagas no curso de medicina, mas não fizeram a matrícula. Eu não concordo com isso. Tem gente que está estudando há muito tempo e realmente deseja a vaga, mas, por causa dessa atitude de algumas pessoas, o sonho é cada vez mais adiado”, afirmou.

Para Felipe Rodrigues Oliveira, 23 anos, que também deseja ser médico, os candidatos não se adaptaram bem ao Sisu. Além disso, ele acredita que o número de faculdades participantes deveria aumentar para não acontecer desistências de alunos no momento da inscrição. “Tem muita gente que escolhe a faculdade, mas, depois, pensa melhor e percebe que não quer sair do seu estado. Então, um número maior de instituições resolveria esse problema. Se isso já fosse realidade, não estaríamos também presenciando a briga na federal do Amazonas. Lá, todas as vagas foram preenchidas por estudantes de fora e os que residem acabaram ficando de fora”, comparou.

Eu acredito que muita gente se inscreveu sem ter noção exata de como funcionava o sistema, faltou explicar melhor”                 

         Giovani Toscano, coordenador do curso pré-vestibular Ideal

Por estado

UF - Vagas sobrando

Rio Grande do Sul - 3.786
Minas Gerais - 2.586
Mato Grosso - 2.482
Rio de Janeiro - 2.305
Piauí - 1.814

Solução, só em 2011

A opinião do Ministério da Educação para o não preenchimento das vagas na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) não é diferente da dos estudantes. O órgão informou ontem que não sobraram vagas, elas apenas não foram preenchidas. De acordo com a assessoria de imprensa, o sistema detectou cerca de 10 mil inscrições que ou o estudante não tinha interesse em fazer a matrícula na universidade ou já estava inscrito em outra instituição pública. “Não tínhamos como prever que isso iria acontecer. Mas podemos afirmar que não sobraram todas essas vagas. Tem muita inscrição no sistema, mas, infelizmente, aqueles que conseguiram a vaga não se matricularam”, afirmou a assessoria.

Como destacou, são vários os candidatos que se inscrevem só para provar aos pais que são capazes de passar em uma instituição federal, mas nem sempre querem a vaga e acabam não se matriculando. O Ministério da Educação enviou uma nota ao Correio em que admite que terá de “arrumar uma solução para que no próximo ano não ocorra esse mesmo problema”.

Este ano, para tentar resolver o problema, o MEC criou a lista de espera durante a terceira etapa. Os candidatos que não foram selecionados poderão acessar o Sisu, durante o período de matrículas nas instituições, e confirmar no sistema se desejam fazer parte de uma lista de espera do curso para o qual se inscreveram. Se o primeiro selecionado não realizar a matrícula na instituição em três dias, o próximo da lista será chamado.

Além disso, no fim do período de matrículas, as instituições poderão fazer chamadas posteriores a partir da lista com a classificação dos candidatos que manifestaram o interesse. Em nota, a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, afirmou que as vagas disponíveis serão totalmente ocupadas nessa última etapa de inscrições. E lembrou que o resultado será divulgado na próxima sexta-feira.

A terceira etapa teve início ontem e ficará aberta até amanhã. As matrículas nas instituições serão realizadas entre 9 e 12 de março. A faculdade com o maior número de vagas ainda disponíveis é a Federal de Mato Grosso. E o estado que lidera o ranking com o maior número de vagas é o Rio Grande do Sul. (LS)

Tem muita gente que escolhe a faculdade, mas, depois, pensa melhor e percebe que não quer sair do seu estado”
                                                                                                                                                 Felipe Rodrigues Oliveira, estudante