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16/04/2015

(16/04/2015 - 11:25)

Ministro pede o fim de desperdícios para que educação possa contar com mais recursos

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu na última quarta-feira, 15, o fim da tolerância com o desperdício na administração pública. “Temos de mudar a concepção e saber que os recursos economizados em despesas correntes são mais recursos para investir na educação”, disse, ao participar do Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público (Cigisp).  “Esta agenda vai além do político, vai para a agenda da vida.”
Aberto também nesta quarta-feira, o Cigisp de 2015, organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), visa a compartilhar experiências bem-sucedidas nas áreas de inovação e sustentabilidade. O encerramento está previsto para sexta-feira, 17.
Entre as iniciativas destinadas a melhorar o uso de recursos, Janine Ribeiro destacou o Prêmio Ideia – Desafio da Sustentabilidade, de boas práticas de redução de gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de educação superior. Ele anunciou o lançamento de cartilha com ideias inovadoras relacionadas à sustentabilidade também nas redes federais de ensino e a divulgação de casos bem-sucedidos.
Eficiência — O ministro também assinou portaria que determina a órgãos e unidades da administração direta e indireta do Ministério da Educação a integração de esforços para o desenvolvimento de ações destinadas à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos. Entre os objetivos da portaria estão promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na administração pública; melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, com a destinação ambientalmente correta; melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho; reconhecer as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais; compartilhar experiências práticas de sucesso, instruir, disseminar e promover o desenvolvimento de processos inovadores relacionados à educação e à administração pública em geral.
Prêmio — O primeiro dia do Cigisp também contou com a entrega dos prêmios do Desafio da Sustentabilidade, iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO). A consulta pública teve mais de 18 mil ideias inscritas.
Entre as instituições da rede federal, foram classificadas em primeiro lugar — prêmio de R$ 3 milhões — a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) ficaram com o segundo lugar em suas respectivas categorias e receberão R$ 1 milhão cada um. Os prêmios devem ser investidos na implementação de projetos de sustentabilidade.
Entre os participantes pessoa física, o prêmio de primeiro lugar do desafio Como Reduzir os Gastos com Consumo de Água nas Instituições Federais de Ensino? ficou com Fábio Rocha Barbosa, professor doutor da UFPI, na área de engenharia elétrica. No desafio Como Reduzir os Gastos com Consumo de Energia Elétrica nas Instituições Federais de Ensino?, o vencedor foi Lucas Cruz Sousa, estudante de engenharia elétrica da UFPI.

Assessoria de Comunicação Social - MEC

Lançada frente que acompanhará execução do Plano Nacional de Educação

Foi lançada na última quarta-feira (15) a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo da frente é acompanhar a execução do plano em diálogo com o governo e com a sociedade.
Para o presidente da frente, deputado Pedro Uczai (PT-SC), é fundamental que sejam discutidas as formas de atuação de municípios, estados e União, seus mecanismos de colaboração e financiamento. “Se não, não vai ter plano nacional”, disse.
Sancionado em junho de 2014, o Plano Nacional de Educação prevê metas e estratégias para o setor a serem cumpridas até 2020. Entre as determinações da lei está o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e a meta de tornar o ensino integral disponível em 50% das escolas públicas.

Planos estaduais e municipais

Um seminário nacional será realizado pela frente ainda neste semestre, em Brasília, para discutir os planos estaduais e municipais. No próximo semestre, outro evento vai discutir o financiamento da educação. Os deputados planejam também seminários em cada uma das regiões e recomendam que cada assembleia legislativa organize um fórum para acompanhar o plano permanentemente.
A frente também pretende pressionar estados e municípios a cumprir o prazo estabelecido pela lei de promulgar os planos até julho deste ano.
Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, apesar de apenas 71 dos 5.570 municípios terem sancionado o plano até agora, será possível cumprir o prazo. "São menos de 300 municípios que não têm comissão, ou seja, praticamente todos os municípios têm pelo menos uma comissão já trabalhando no plano. E mais de 3 mil já têm o diagnóstico", disse Marques.
O secretário acrescentou que o Ministério da Educação tem uma equipe específica para ajudar os gestores na elaboração do plano e um site com orientações.
Durante a reunião, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi eleita vice-presidente da frente parlamentar. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) será o secretário.

Agência Câmara

Frente Parlamentar da Educação relançada nesta manhã

Prioridade da frente será atuar em defesa de mais recursos para educação infantil.

Foi relançada nesta quinta-feira (16) a Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por 247 deputados e 4 senadores que atuarão em defesa da educação brasileira. O ato de relançamento ocorreu as 8h30, no salão VIP do anexo 4 da Câmara dos Deputados.
O presidente da frente parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirma que a primeira missão será garantir, na Lei Orçamentária de 2016, recursos para atender as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação infantil.
De acordo com o PNE, o Brasil deverá universalizar, até o ano que vem, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Em 2014, o Congresso destinou R$ 3,5 bilhões para a implantação de escolas de educação infantil.

DRU

Também na questão orçamentária, a frente estará mobilizada pela emenda constitucional que desvincula receitas da União (a regra atual vence em 31 de dezembro de 2015), para manter a educação de fora dessa desvinculação, a exemplo das emendas anteriores.
A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo desvincular até 20% das receitas das contribuições sociais – excetuando as previdenciárias – para o orçamento fiscal. A partir de então, esses recursos podem ser usados, por exemplo, para o pagamento de juros da dívida.

Metas nacionais

Para Alex Canziani, também serão prioridades da frente acompanhar o cumprimento das metas do PNE que tratam: da criação, pelo Ministério da Educação, do grupo de trabalho que vai estabelecer a base nacional curricular; da formação dos professores; e da implantação da banda larga nas escolas.
“Ao longo de sua história, o Congresso tem papel ativo na mediação dos debates que interessam à educação, e a frente parlamentar é o principal canal dessa luta”, diz Canziani.
O deputado ressalta que, na legislatura passada, a frente teve “atuação decisiva” na aprovação do Plano Nacional de Educação. “Nós ajudamos a articular e a negociar com todos os setores envolvidos e, depois de quatro anos de muitos embates, conseguimos aprovar uma legislação que ajudará a revolucionar a educação brasileira.”

Temas em debate

A agenda legislativa da educação inclui ainda debates sobre:
diretrizes para as carreiras do magistério (PL 1287/11);
reforma do ensino médio (PL 6840/13);
Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06);
Sistema Nacional de Educação (PLP 413/14);
regime de cooperação entre entes federados (PLP 15/11);
regulamentação da Lei do Piso Nacional (Lei 11.738/08);
projeto que autoriza as universidades a instituírem fundos patrimoniais para permitir a ex-alunos fazerem doações com desconto no Imposto de Renda, a exemplo do que ocorre nas universidades americanas (PLs 6260/09 e 4643/12);
repasse de recursos federais para instituições de ensino superior estaduais e municipais (PLs 1559/07 e 3717/08).

Agência Câmara

Prêmio Vale-CAPES: Cerimônia de premiação a autores e orientadores acontece em maio

Será realizada, no dia 11 de maio, às 18h, no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a cerimônia de entrega do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade – edição 2014, que selecionou as melhores teses e dissertações defendidas sobre o tema no país no ano de 2013. Foram selecionadas quatro teses de doutorado e quatro dissertações de mestrado, que trazem ideias, soluções e processos inovadores para questões como redução do consumo de água e energia, redução de gases do efeito estufa (GEE), aproveitamento, reaproveitamento e reciclagem de resíduos e/ou rejeitos e tecnologia socioambiental com ênfase no combate à pobreza. Veja aqui os trabalhos selecionados. 
Os autores e orientadores receberão a premiação das mãos do presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, e do diretor de Tecnologia e Inovação da Vale S.A., Luiz Eugênio Mello.

Histórico

Esta é a 3ª edição do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade. A premiação foi criada inicialmente a partir de parceria firmada durante a  conferência Rio +20. A cerimônia de entrega da edição 2012 aconteceu em Belém e prêmio de 2013 foi entregue no Rio de Janeiro

Coordenação de Comunicação Social - CAPES

Associação sugere incluir universidades estaduais em editais do MCTI

Ministro Aldo Rebelo recebeu na última quarta-feira representantes de 18 instituições públicas de ensino, ao lado do deputado federal Sandro Alex.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, recebeu na última quarta-feira (15) o vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Aldo Nelson Bona, acompanhado por dirigentes de 18 instituições públicas de ensino e pelo deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI).
Sandro Alex defendeu que universidades estaduais e municipais possam participar de mais editais ligados ao MCTI. "Essas instituições pleiteiam uma igualdade em relação às federais, até porque isso favoreceria a ciência e tecnologia como um todo e interiorizaria ainda mais os projetos do governo federal", disse o deputado. "Eu tenho certeza que o País vai sair ganhando com essa possível alteração e um contato maior com esses pesquisadores."
Bona argumentou que as fundações estaduais de amparo à pesquisa não excluem instituições federais de suas chamadas públicas. "Historicamente, por outro lado, alguns editais de órgãos vinculados ao MCTI são específicos para as universidades federais", destacou. "Há um sentimento de que seria importante a participação de todo mundo. Ninguém está pedindo que um projeto ou outro seja privilegiado. Não é isso. Nós estamos pedindo o direito de concorrer em igualdade de condições, e que a avaliação do mérito prevaleça."

Capilaridade

O vice-presidente da Abruem apresentou ao ministro a entidade, que possui 45 instituições filiadas em 25 unidades da federação – apenas Acre e Tocantins não integram a lista. "Mostramos a ele a nossa capilaridade e o quanto nossas universidades contribuem no processo de interiorização do ensino superior e da ciência e tecnologia pelo País", contou Bona. "As estaduais e municipais respondem hoje por aproximadamente 50% das matrículas no ensino superior público brasileiro e por cerca de 40% da produção científica e tecnológica."
Bona convidou Aldo Rebelo para fazer a conferência de abertura do 56º Fórum Nacional de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais, de 27 a 30 de maio, no Rio de Janeiro. O vice-presidente da associação é reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro).
Ausente por motivos pessoais, a presidenta da Abruem, Adélia Maria Pinheiro, é reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus (BA). O ministro recebeu o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-BA), NA MANHÃ DE ONTEM 150/04, para discutir investimentos em ciência e tecnologia no sul da Bahia.
Sandro Alex prevê que o Paraná seja o anfitrião da próxima audiência pública de série de encontros estaduais organizada por CCTCI e MCTI. Goiás foi a primeira unidade da federação visitada pelo ministro, na última sexta-feira (10). "O Paraná tem uma característica muito interessante: é o Estado com o maior número de universidades estaduais. Sete instituições, ao todo, auxiliam na ciência e tecnologia e levam conhecimento a cidades do interior", comentou.
Participaram da reunião desta quarta os reitores das universidades estaduais do Paraná (Unespar), Antônio Carlos Aleixo; da Paraíba (UEPB), Antonio Guedes Junior; de Londrina (UEL), Berenice Jordão; de Ponta Grossa (UEPG), Carlos Luciano Vargas; do Norte do Paraná (UENP), Fátima Padoan; de Goiás (UEG), Haroldo Reimer; de Montes Claros (Unimontes), João dos Reis Canela; Paulista (Unesp), Júlio Cezar Durigan; do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sergio Wolff; do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Neto; de Pernambuco (UPE), Pedro Henrique Falcão; e do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Silvério Freitas; e dos centros universitários Estadual da Zona Oeste (Uezo), Alex Silveira; e de Mineiros (Unifimes), Ita de Fátima.
Também estiveram presentes o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Alexandre dos Reis; o vice-reitor da Uesc, Evandro Sena Freire; o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Jefferson Teixeira; o pró-reitor de Extensão Universitária da Uezo, Roberto Nicolsky; e a assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia; além do secretário executivo, Carlos Roberto Ferreira; e da secretária geral da Abruem, Denize Alencastro.

Assessoria de Comunicação Social - MCTI

Ex-beneficiária do Bolsa Família vira microempreendedora depois de curso do Pronatec

Mais de 478,3 mil microempreendedores individuais possuem seu próprio negócio e recebem Bolsa Família

Moradora do município de Alto Araguaia (MT), Sandra Santos da Silva Rezende se emociona ao contar sua história de superação. Com 40 anos e mãe de três filhos, ela saiu de uma crise financeira e se curou de uma depressão com a ajuda do curso de manicure e pedicure do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Hoje sou uma microempreendedora bem-sucedida, tenho meu próprio salão de beleza e ajudo a minha família”, diz.
A mudança começou em 2008, quando Sandra estava desempregada e enfrentava uma depressão devido às dificuldades financeiras. "Meu filho pedia uma bolacha e eu não tinha para dar. Meu esposo era o único que estava trabalhando." Ela conta que nessa época recebia o Bolsa Família e que o dinheiro do benefício era de grande ajuda. "Eu contava os dias para esse dinheiro chegar, pois era com ele que eu comprava comida para os meus filhos."
Com tantos problemas, Sandra decidiu mudar de vida e se inscreveu para o curso de manicure e pedicure do Pronatec, voltado à população de baixa renda. "No começo foi difícil e eu quase desisti, mas a professora me deu força e persisti até o final." Depois de formada, começou a bater de porta em porta para apresentar seus serviços e, assim, conquistou suas primeiras clientes. "Depois resolvi alugar um espaço para montar o meu próprio salão, que já está a quase um ano funcionando. Tenho clientes fixas e tiro até mil reais por mês. É com esse dinheiro que eu ajudo a pagar as contas na minha casa."
Sandra não para por aí. Continua fazendo cursos para ampliar seu salão e ter mais renda. "Quero crescer profissionalmente e poder ajudar cada vez mais a minha família." Pensando no futuro, paga o INSS como autônoma para garantir sua aposentadoria. "Incentivo também meus filhos a fazerem os cursos do Pronatec. Dois deles já fizeram cursos de informática e o mais velho está terminando o curso de técnico em segurança do trabalho."
Hoje ela não precisa mais do Bolsa Família e quer que esse dinheiro, que tanto ajudou sua família, melhore a vida de outras pessoas mais necessitadas. "Eu aconselho outras beneficiárias do Bolsa Família a fazerem cursos do Pronatec. É difícil depender do marido, nós nos sentimos inferiores. Temos que correr atrás e persistir." Para ela, mulher tem que ser independente, tem que batalhar e deixar de depender do benefício social. "Para começar você não precisa de muita coisa. Persistência é a alma do negócio."
O Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Desde 2011, já são 1,2 milhão de microempreendedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e 478,3 mil deles recebem o Bolsa Família.
Para o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, os beneficiários do Bolsa Família trabalham muito, porém muitas vezes são trabalhadores informais. "A qualificação profissional permite que empreendedores, até então informais, se formalizem como MEI. Assim, eles acessam direitos que os demais trabalhadores formais já têm, melhorando sua condição de vida."
Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil/ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Assessoria de Comunicação Social - MDS
 


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  Sitio publicado em 27/04/2005