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Ministro da Educação volta à Câmara nesta quarta para mais esclarecimentos

21/05/2019 09:34

Abraham Weintraub esteve na Casa na semana passada, mas as comissões de Educação e de Trabalho pediram novo debate com o ministro para aprofundar nos esclarecimentos sobre a redução nos investimentos concedidos às instituições federais de ensino superior


Convocação do ministro da educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos cortes orçamentários na educação brasileira. Ministro da educação, sr. Abraham Weintraub
Na semana passada, Weintraub foi questionado por deputados durante seis horas

As comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O ministro esteve na Casa na semana passada, no mesmo dia em que houve manifestação contra a redução de recursos da Educação em pelo menos 220 cidades pelo Brasil. 

Ele veio explicar o contingenciamento, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada, de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esse bloqueio foi posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais. 

Weintraub disse aos deputados que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar as verbas e negou o corte em recursos das universidades.

O presidente da Comissão de Educação, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), afirma que a diferença entre corte e contingenciamento precisa ser esclarecida. Em vídeo publicado no Twitter, o Ministério da Educação explica que no corte, o dinheiro deixa de fazer parte do orçamento na mesma hora. Já os valores contingenciados podem ser desbloqueados se a economia melhorar.

Cunha Lima admite que o contingenciamento de 30%, equivalente a R$ 1,7 bilhão, é necessário, mas deve ser feito em outras áreas. "Existe uma perspectiva de corte já anunciada e é por isso que nós, ativistas da educação, estamos querendo fazer com que o governo, nesse contingenciamento, preserve a parte da educação."

Cunha Lima ressalta ainda que é necessário avaliar todas as consequências e possibilidades de um contingenciamento. Isso porque cada universidade tem realidades muito distintas. "O impacto disso, em cada universidade, é uma realidade que vai variar muito."

O debate com o ministro foi proposto por 26 deputados: José Ricardo (PT-AM), Idilvan Alencar (PDT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Raul Henry (MDB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Rejane Dias (PT-PI), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Alencar Santana Braga (PT-SP); Patrus Ananias (PT-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB–PE), Átila Lira (PSB-PI), Diego Garcia (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ), Dr. Jaziel (PR-CE), Bacelar (Pode-BA), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP)e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

A audiência com Weintraub será realizada a partir das 10 horas, no plenário 2.

Fonte: Agência Câmara


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