NOTICIA

Aprovado texto-base de projeto que atualiza a Lei do Fundeb; acompanhe

09/12/2021 13:47

Discussão e votação de propostas
Deputados em sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3418/21, que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino.


De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto passa a data de atualização da lei do Fundeb permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023.


O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gastão Vieira (Pros-MA). Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

PÓS-GRADUAÇÃO: Iniciativa de consolidação de PPG recebe projetos até sexta

30/09/2022 10:05

Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos

30/09/2022 10:03

APCN: Propostas de cursos novos serão recebidas até sexta-feira

30/09/2022 08:49

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

[email protected]

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.