NOTICIA

Audiência avalia impacto da tecnologia 5G na educação

18/05/2021 12:01

Deputadas reclamam que a minuta do edital do leilão do 5G não aborda aspectos educacionais


O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da internet 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (18), em conjunto com a Comissão de Educação, um debate sobre o impacto da nova tecnologia no setor educacional.


A audiência foi sugerida pela coordenadora do grupo de trabalho, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-BA), e pela presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).


Elas lembram que o Brasil está na iminência de fazer o leilão das faixas de frequência que serão usadas para a tecnologia 5G com custo estimado de R$ 35 bilhões. Apesar do valor bilionário, as duas deputadas reclamam que a minuta do edital do leilão não toca em aspectos educacionais.


O edital do 5G está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e depois retorna para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para publicação.

Segundo as parlamentares, cerca de 30% das 140.242 escolas públicas brasileiras não têm nenhum tipo de acesso à internet. Elas lembram ainda que garantir essa conexão é uma obrigação legal, conforme o Plano Nacional de Educação e a Lei 14.109/20, que prevê prazo até 2024 para que todas as escolas públicas tenham internet.


"O leilão do 5G é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, criando obrigações para que as empresas vencedoras das frequências conectem as escolas públicas, da mesma forma que exige a construção da rede privativa do governo federal ao custo estimado de R$ 1,5 bilhão", afirmam Perpétua Almeida e Professora Dorinha no requerimento em que sugerem o debate sobre o assunto.


Debatedores


Foram convidados para participar da audiência:


- o ministro do TCU Raimundo Carreiro;
- o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais;
- o secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Claudio Furtado;
- o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos;
- o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra de Oliveira; e
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Pernambuco, Natanael José da Silva.

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 14h30.

 


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Plenário pode votar prorrogação de mudanças no calendário escolar nesta quinta-feira

16/09/2021 08:30

Nota Oficial da Presidência e do Conselho Superior da CAPES

16/09/2021 08:13

Chefe de gabinete do Inep é exonerado

16/09/2021 08:05

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.