NOTICIA

Institucional: Sistema e-MEC integrará o portal gov.br

09/02/2022 08:00

Para acessar o sistema do Ministério da Educação, instituições de educação superior precisam realizar cadastro do Governo Federal até 10 de fevereiro.


A partir desta quinta-feira, 10 de fevereiro, o sistema eletrônico do Ministério da Educação (e-MEC), responsável pelo acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil, integrará o portal do Governo Federal (gov.br). A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais digitais do Governo Federal na mesma plataforma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as informações do sistema para a realização da Avaliação in loco, do Censo da Educação Superior e para a divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

O acesso ao e-MEC passará a ser apenas por meio do login único cadastrado no portal gov.br, que também é utilizado para acessar diversos sistemas do Governo Federal. Dessa forma, os avaliadores e os procuradores institucionais precisam realizar o cadastro único para acessar o e-MEC, bem como para garantir o acompanhamento das avaliações em que as instituições de educação superior estejam designadas. Sem o cadastro, a partir do dia 10 de fevereiro, não será possível conectar-se ao sistema.

Cadastro – Para cadastrar, basta os avaliadores e os procuradores institucionais acessarem o portal acesso.gov.br, informarem seu CPF, escolherem a forma de fazer o cadastro (aplicativo gov.br, reconhecimento facial, bancos credenciados ou internet banking), preencherem os campos solicitados e gerarem a senha. Caso a pessoa já possua cadastro único, mas não lembra a senha, é possível recuperá-la.

Para facilitar o cadastramento, o Governo Federal disponibiliza um passo a passo para cada etapa, tanto do registro do login único quanto do cadastro do colaborador do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Sistema e-MEC – O sistema eletrônico do Ministério da Educação permite o acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil. Todos os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, renovação e reconhecimento de cursos são realizados por meio do e-MEC. Além disso, o sistema inclui processos de aditamento, que são modificações de processos de forma simplificada e transparente.

O e-MEC também informa dados como a situação de regulação das instituições e dos cursos por elas oferecidos, endereços de oferta e indicadores de qualidade obtidos nas avaliações do MEC.

Gov.br – A plataforma gov.br faz parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), que visa à unificação e à centralização de serviços digitais e canais do Governo Federal, de modo a integrar todos os sites da administração federal em um mesmo ambiente, tornando o portal do Governo Federal a entrada única para as páginas institucionais e serviços. O processo é conduzido pela Presidência da República, por meio da Secretaria de Modernização do Estado (Seme); pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital; e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), detentor da plataforma Plone.

A nova plataforma está alinhada com as tendências mais recentes de design de experiência e interação do usuário e com as práticas atuais de comunicação governamental em ambientes digitais, utilizadas mundialmente.

Veja o passo a passo para o cadastro do login único

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep


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