NOTICIA

MS quer promover ações de equidade em saúde em parceria com universidades

26/07/2021 08:57

Chamamento da pasta pretende selecionar soluções tecnocientíficas, com foco em Atributos da Atenção Primária à Saúde


O Ministério da Saúde (MS) abriu, nesta última quinta-feira (22), edital que irá selecionar, até o dia 06/08, projetos propostos por instituições de ensino superior para fortalecer ações de Equidade em Saúde no país. As propostas de capacitação, de pesquisas e de estudos que abordem soluções tecnicocientíficas, por meio de análises, inquéritos e cursos devem também promover os Atributos da Atenção Primária.

Elaborado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), por meio do Departamento de Saúde da Família (Desf/Saps/MS), o edital quer identificar iniciativas que beneficiem públicos específicos e em vulnerabilidade social nos territórios, como populações ribeirinhas e pessoas em situação de rua. A ação será realizada mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o MS. 

As propostas devem ser aplicáveis em ações de Promoção da Equidade e devem seguir oito (8) projetos temáticos orientadores que contribuam para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). São eles: 
 
Projeto 01 - Atenção Integral à Saúde da População Quilombolas;
Projeto 02 - Atenção Integral à Saúde da População Cigana;
Projeto 03 - Atenção Integral à Saúde da População Negra;
Projeto 04 - Atenção Integral à Saúde da População Ribeirinha;
Projeto 05 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI);
Projeto 06 - Atenção Integral à Saúde da População Albina;
Projeto 07 - Curso de Aperfeiçoamento em Gerência de Serviços de Atenção Primária à Saúde;
Projeto 08 - Curso para o Fortalecimento dos Atributos da APS.
 
Além da definição de metas, para cada um dos temas devem ser atribuídos resultados esperados e definidos públicos específicos, entre outros marcadores. Instituições federais brasileiras de ensino superior devem estar atentas aos dispositivos legais para estabelecimento de parceria formal com o MS, tais como os previstos no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e nas leis n. º 8666/1993nº 14.133/2021 e suas alterações. 

Acesse a íntegra do edital aqui.
 
Estão aptos para atenderem ao chamamento: a) instituições pública federal de ensino superior e pesquisa; b) instituições pública federal de estudos, pesquisas e desenvolvimento; c) empresas públicas integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação. 

Uma única instituição pode submeter proposta para dois ou mais projetos temáticos. 

Processo transparente

A iniciativa do edital torna mais transparente o processo de busca por iniciativas acadêmicas que contribuam para a elaboração de políticas no setor, além de ampliar a participação de estabelecimentos de ensino federal do Brasil e possibilitar mais igualdade à seleção.

Com relação aos critérios para Pontuação e Julgamento das Propostas de Projetos serão avaliados Plano de Trabalho e Metodologia (Máximo de 40 pontos) e Experiência da Equipe Técnica (Máximo de 60 pontos). Saiba os detalhes acessando a íntegra do edital.

De acordo com o cronograma do chamamento as  etapas de análise, seleção e julgamento das propostas devem ser concluídas até 13/08/2021. 

O termo de Referência (TR) que disciplinará o desenvolvimento de ações de cada projeto selecionado está fundamentado na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Além de elaborar metodologia, o TR tem o propósito de executar prestação de serviços técnicos nos campos da pesquisa, estudo e capacitação com os temas da política.

As dúvidas sobre o edital deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: coge@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8851.

As propostas de projetos devem ser enviadas em formato impresso (em papel), na modalidade de Carta Registrada, via companhia de correio para o seguinte endereço: 

Secretaria de Atenção Primária à Saúde- SAPS

Departamento de Saúde da Família - DESF/SAPS
A/C: Renata Maria de Oliveira Costa – Diretora do DESF
Esplanada dos Ministérios Bloco G, 7º andar, Ed. Sede Ministério da Saúde - CEP: 70.058-900

Fonte: Ministério da Saúde

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