NOTICIA

Nota Oficial: Retomada da Avaliação Quadrienal

03/12/2021 07:55

A presidente da CAPES tem a satisfação em informar que, na data de hoje, o juiz titular da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por uma intensa e competente atuação da equipe da AGU, determinou a revisão da decisão liminar que paralisou a Avaliação Quadrienal da CAPES, autorizando, desde já, a retomada do procedimento.

De acordo com a decisão judicial, a restrição imposta inicialmente ficará limitada à divulgação do resultado final da Avaliação, "mantida a faculdade de a CAPES desenvolver todas as atividades integrantes do procedimento de avaliação".

A decisão foi proferida após o juízo da causa, atendendo a pedido de reconsideração, acolher os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União no despacho realizado na última sexta-feira, 27 de novembro de 2021, bem como reconhecer os riscos que poderiam advir com a manutenção da paralisação, tal como registrado na contestação juntada aos autos do processo.

Participaram do despacho com o juízo, as procuradoras federais Flávia Correa Azeredo de Freitas, representando a Procuradoria-Regional da 2ª Região, Adriana Carla Morais Ignácio, representando a Equipe Nacional da PGF em matéria de Educação, e Juliana Sahione, representando a Procuradoria Federal junto a CAPES.

Assim, nos termos da decisão proferida, fica autorizada a retomada da Avaliação Quadrienal pela CAPES e, assim, a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelos coordenadores e avaliadores, bem como pelos servidores da Fundação.

Legenda das imagens:
Banner e imagem dentro da matéria: Prédio sede da CAPES (Foto: CCS/CAPES)

Fonte: CCS/CAPES

Prouni 2022: MEC divulga terça-feira resultado de bolsas para universidades

08/08/2022 10:59

Novo calendário: Prazo da APCN é prorrogado para 30 de setembro

08/08/2022 09:59

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

08/08/2022 09:06

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

[email protected]

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.