NOTICIA

Nova presidente da Capes admite cópia, mas nega plágio em dissertação

20/04/2021 13:36

Nomeação de Claudia Mansani Queda de Toledo para agência que cuida da pós-graduação tem causado resistência


A nova presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, defendeu em nota que não houve plágio em sua dissertação de mestrado. A advogada admitiu, no entanto, que há reprodução de trechos já publicados, mas que "não se referem a ideais, conceitos teóricos ou a dados experimentais".

Segundo reportagem do jornal O Globo, a dissertação de mestrado de Toledo inclui ao menos três trechos praticamente idênticos a outra publicações, sem que houvesse citação.

"A supressão dessas passagens não altera o fundamento da dissertação ou suas conclusões", diz nota divulgada pela Capes. A existência de plágio, defende a instituição, "pressupõe dolo, atuação deliberada, vontade de se apropriar de textos originais alheios". O que não teria ocorrido na dissertação.

Toledo foi nomeada no último dia 15 para presidir o órgão que regula e fomenta a pós-graduação no país. A Capes é ligada ao MEC (Ministério da Educação), comandada pelo pastor Milton Ribeiro.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, presidente Jair Bolsonaro ao lado da nova presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo - Milton Ribeiro no Twitter

A pesquisa sob o título “O Ensino Jurídico no Brasil e o Estado Democrático de Direito – Análise Crítica do Ensino do Direito Penal” foi defendida em 2008 na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

"A dissertação de mestrado, que é um texto que reflete o grau de maturidade do pesquisador no início das etapas da pós-graduação, foi considerada apta pela banca examinadora", diz a nota da Capes.

"As passagens do texto que foram mencionadas referem-se a elementos descritivos de elaboração de textos normativos ou planos de gestão acadêmica", diz o órgão.

"É preciso não confundir tais situações, que são suscetíveis de ocorrer em dissertações e teses, além de outras como erro de datas, supressão de notas de rodapé ou traduções não mencionadas, com a intenção de plagiar."

A pesquisa, argumenta a Capes, possui 62 diferentes referências bibliográficas e 76 notas de rodapé. O órgão ainda divulgou carta do professor Antonio Carlos da Ponte, orientador desse trabalho.

"Acredito que tal afirmação [de que haveria plágio] destituída de fundamento foi feita por quem não teve acesso efetivo ao seu trabalho e, tampouco, conhece os elementos caracterizadores de tal grave ataque à honra objetiva de um professor", diz o texto do professor.

Em nota, a PUC-SP afirma que Toledo foi aluna regularmente do mestrado. "Até o presente momento, a PUC-SP não recebeu nenhum questionamento sobre qualquer atividade da egressa na Universidade", diz o comunicado.

"A PUC-SP preza pela excelência acadêmica da produção de seus discentes. A Universidade não compactua com eventuais posturas ou ações que estejam fora da regularidade."

currículo considerado fraco da nova presidente da Capes tem causado reação no meio acadêmico.

"A presidente nomeada não possui uma carreira acadêmica compatível com a missão desempenhada pela Capes ao longo da existência desta tão conceituada agência de fomento", diz carta assinada por 15 entidade cientificas, entre elas a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação).

"A atuação de Cláudia de Toledo na formação de recursos humanos é por demais reduzida e as atividades por ela desempenhadas não mostram articulação com os demais programas financiados pela Capes", diz a carta.

A Sociedade Brasileira de Física publicou uma nota em que pede que o ministro reveja a nomeação. ?Os reitores das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) também divulgaram comunicado em que criticam a substituição de Benedito Guimarães Aguiar Neto, demitido do cargo por Milton Ribeiro.

A nova presidente da Capes é doutora em direito pelo Instituto Toledo de Ensino, de Bauru (SP), atualmente chamada de Centro Universitário de Bauru. Ela era reitora da instituição, que é de sua família.

Foi lá que estudou o próprio ministro da Educação —logo após assumir, Ribeiro esteve no local e foi homenageado. O ministro André Luiz Mendonça (Advocacia-Geral da União) também passou pela faculdade.

O fato de ela ter se doutorado e ter sua carreira acadêmica vinculada à instituição da própria família tem sido visto com desconfiança. A qualidade da pós-graduação de sua instituição também é ressaltada pelos críticos.

O Centro Universitário de Bauru possui um curso de pós-graduação, de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, o mesmo no qual a nomeada obteve seu doutorado. A última avaliação periódica da Capes, de 2017, conferiu ao programa nota 2, insuficiente para seu funcionamento.

Em uma segunda análise, o Conselho Técnico-Científico da Capes ressaltou as falhas e manteve a mesma avaliação. No entanto, a instituição conseguiu uma revisão em um último recurso, dessa vez direcionado à presidência da Capes --tanto o mestrado quanto o doutorado passaram à nota 4, como reconhecido em parecer do Conselho Nacional de Educação de fevereiro de 2020.

Em relação às manifestações da comunidade acadêmica, a Capes afirma que Toledo já entrou em contato com as sociedades científicas para esclarecimentos dos propósitos "em prol do fortalecimento da Capes".

A nova presidente divulgou carta de intenções em que elenca dez pontos. Fazem parte dos compromissos, por exemplo, a prorrogação por 40 dias do prazo de preenchimento para a avaliação quadrienal —demanda dos programas de pós—, a manutenção desse instrumento e a simplificação para prestação de contas.

Além da oposição nos setores da universidade, Toledo também enfrenta resistência na militância de direita que apoia o governo Jair Bolsonaro (sem partido), como a Folha mostrou na última sexta-feira (16).

Parte da produção acadêmica dela tem sido identificada como de esquerda por militantes. O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) diz que vai entregar o cargo de vice-líder do governo caso a nomeação seja mantida.

Fonte: Folha de S.Paulo

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