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Regulação: CAPES e MEC discutem requisitos para que IES se tornem universidades

10/06/2021 07:38

Presidente da Fundação e diretor da Seres/MEC trataram dos processos de regulação da educação superior

A apresentação para a Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCNs) de pós-graduação stricto sensu foi o tema da reunião entre a CAPES e o Ministério da Educação (MEC), ocorrida no dia 21 de maio. Cláudia Queda de Toledo, presidente da Fundação, recebeu Anderson Jamil, diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), em Brasília. Jamil representou Paulo Roberto Almeida, titular da Seres.

A CAPES participa do processo ao chancelar as apresentações de propostas de cursos novos (APCNs), enquanto o MEC, por meio da Seres, dá o parecer final. “Discutimos a democratização dos processos de regulação da educação superior. A oferta de novas APCNs é parte desse processo. Aproximar a CAPES e o MEC e assegurar uma relação harmônica entre a Fundação e a Secretaria do ministério responsável pelo procedimento facilitam o trabalho”, disse Cláudia de Toledo.

Para a presidente, o diálogo entre os braços executivos do MEC contribui com o processo de estabilidade das instituições de ensino superior (IES). Um exemplo é a garantia da exigência de ter, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado para que uma IES seja autorizada a ser Universidade.

A Seres é responsável pela formulação de políticas de regulação e supervisão de instituições de educação superior públicas e privadas pertencentes ao sistema federal de educação superior.

Legenda das imagem:
Cláudia de Toledo, presidente da CAPES, reuniu-se com Anderson Jamil, secretário substituto de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Foto: Naiara Demarco - CCS/CAPES)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

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