Portaria do MEC permite que beneficiários do Bolsa Permanência possam receber, ao mesmo tempo, outras bolsas do governo federal, como o Pé-Meia Licenciaturas. Auxílios ofertados pelas instituições também são permitidos
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), alterou nesta quinta-feira, 5 de junho, normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para oferecer mais oportunidades aos ingressantes em cursos de licenciatura.
Com a publicação da Portaria n° 412/2025, bolsistas do Prouni beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP Prouni) poderão acumular o auxílio financeiro, que estimula a permanência em cursos de período integral, com outras bolsas de programas do governo federal voltadas à promoção de ingresso, permanência e conclusão em cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, criado este ano pelo MEC. A portaria também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com auxílios e ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.
Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Adilson Santana de Carvalho, a alteração, que atualiza a legislação do programa em função da criação de iniciativas para a promoção e valorização dos professores, tem o potencial de tornar os cursos de licenciatura mais atrativos. “Essa é uma demanda da sociedade. Precisamos de mais professores e com melhor formação. A portaria de hoje aponta para esse horizonte”.
Programas – O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro no valor de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni. Para isso, é preciso ter renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. O valor pago é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado aos estudantes que obtiverem nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O valor do incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 investidos como poupança, com saque permitido após o estudante, já formado, ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso. O incentivo faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para aumentar o número de professores nas escolas públicas do país.
Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais de 100% e parciais de 50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Foto de capa: Divulgação/MEC
