Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências
(DOU nº 45, Seção 1, de 08/3/2004)
AGOSTO LILÁS * Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher
Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências
(DOU nº 45, Seção 1, de 08/3/2004)