O relator do projeto na Comissão de Educação é o senador Rodrigo Cunha
Roque de Sá/Agência Senado
O projeto que autoriza a criação de fundos patrimoniais de instituições federais de ensino superior, com o objetivo de criar poupanças a longo prazo com a arrecadação de doações de pessoas físicas e jurídicas (PLC 158/2017), será tema de debate interativo na Comissão de Educação (CE), na quarta-feira (1º), às 10h. Foram convidados para a audiência pública:
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Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
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Paula Fabiani, CEO do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS)
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Priscila Pasqualin, sócia do escritório de advocacia PLKC Advogados
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Ariane Costa Guimarães, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho
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Paula Cristina Trevilatto, pró-reitora da Pontifícia Universidade do Paraná
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Edson da Costa Bortoni, reitor da Universidade Federal de Itajubá
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Jorge Luis Nicolas Audy, superintendente de inovação e desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
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José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, reitor da Universidade Federal do Ceará
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Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Representante do Ministério da Educação
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Representante do Ministério da Economia
O PLC já foi aprovado na Câmara e tramita na CE sob a relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A permissão prevista no projeto vale para as universidades federais e também para institutos federais de educação, instituições comunitárias de ensino superior e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Os fundos seriam criados a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas, “a fim de criar uma poupança de longo prazo que se torne fonte regular e estável de recursos”, segundo o texto. Depois da análise da CE, a matéria deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
