Após 25 reuniões, grupo de trabalho do MEC entregou relatório elaborado a partir da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e em alterações nas legislações. Subsídios irão apoiar trabalho do CNE
O Ministério da Educação (MEC) concluiu e entregou, na quarta-feira, 28 de janeiro, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), relatório com subsídios para a revisão da Resolução CNE/CP nº 1/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
O documento produzido por um grupo de trabalho (GT) visa atualizar as diretrizes curriculares da EPT em consonância com a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, com alterações na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, com a instituição da Política Nacional do Ensino Médio e com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
O documento apresenta sugestões de aperfeiçoamento e atualização de redação e de aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais pelos sistemas de ensino e instituições ofertantes. O GT, composto por 71 membros de 20 instituições, foi dividido em três núcleos temáticos e se reuniu ao longo de quatro meses, de outubro do ano passado a janeiro deste ano, para concluir a elaboração do texto.
“O relatório construído por uma ampla representatividade oferece uma base sólida para que o CNE possa elaborar uma nova resolução”, destacou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli.
O MEC também recomendou ao CNE a realização de uma consulta pública, com participação dos sistemas de ensino, instituições e sociedade civil, além da definição de um cronograma de transição para adequação gradual dos projetos pedagógicos dos cursos (PPCs).
Foto de capa: Divulgação/MEC
