Presidente destacou importância da Conae na construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ministro Camilo Santana voltou a falar das prioridades do MEC
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou, nesta terça-feira, 30 de janeiro, do último dia da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que acontece desde domingo, 28 de janeiro, em Brasília (DF). O encerramento da Conae será às 17h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).
Em cerimônia no Centro Comunitário Athos Bulcão, que reuniu cerca de 2,5 mil pessoas, Lula ressaltou a retomada da democracia no País e lamentou o fim de importantes políticas educacionais que estavam em andamento nas gestões passadas. “Estamos há apenas um ano no governo e já conseguimos repor mais de 82 políticas públicas que tinham sido desativadas. Voltamos a consertar a educação neste país, voltamos a fazer o nosso Programa Nacional de Alimentação Escolar e conseguimos fazer a Conae, depois de seis anos sem essa reunião, sem aumentar o preço da merenda escolar ou repassar dinheiro para o Fundo de Ciência e Tecnologia”, apontou.
O Presidente destacou a importância da participação de toda a comunidade acadêmica e da sociedade na Conae para a construção das políticas educacionais, uma das prioridades do seu governo, ao lado da saúde e da cultura. “A gente sabe que, para a educação dar certo, a gente precisa envolver a comunidade. O pai e a mãe têm de saber a qualidade da aula do seu filho, a qualidade da comida, e o professor tem de ganhar um salário digno, de acordo com a importância da sua profissão, porque ele é importante para educar os nossos filhos, ele merece ganhar um bom salário. Nós faremos todo sacrifício para que a docência volte a ser uma profissão atraente, para que os nossos jovens queiram ser professores”, afirmou.
Balanço – Lula também falou sobre o Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, apresentada na última semana, em coletiva de imprensa com jornalistas da área educacional. Questionado se o governo não estaria gastando muito dinheiro com o lançamento do programa, Lula voltou a defender a importância do investimento em educação. “Enquanto estivermos construindo salas de aula, pagando um estímulo para o jovem estudar, tenho certeza de que isso é investimento. Qualquer dinheiro em educação tem de ser analisado com a rubrica de investimento, e não de gasto”, reforçou.
O Presidente falou, ainda, sobre a criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na Base Aérea de Fortaleza (CE), primeira unidade fora de São Paulo. Outro tema de sua fala foi a aula inaugural do Impa Tech, o curso de graduação em matemática do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro. “Essa faculdade vai poder receber os meninos e meninas que participam das Olimpíadas da Matemática. Nossos gênios vão estudar no Brasil, formar no Brasil e continuar trabalhando no Brasil”, comemorou. Serão 100 vagas por ano e os estudantes terão moradia garantida pelo governo federal.
Diálogo e colaboração – Camilo Santana voltou a falar ao público da Conae, a quem já tinha se dirigido durante a cerimônia de abertura, no domingo (28). Para o Ministro da Educação, a comunidade acadêmica esteve reunida na Conferência para defender ideias e projetos educacionais, em uma perspectiva de equidade e inclusão. “Faz parte da democracia respeitar as diferenças e o direito de um e do outro”, defendeu. Santana também destacou a retomada do Fórum Nacional de Educação (FNE) pelo governo do Presidente Lula e informou que o MEC recriou todas as comissões para discutir as questões sociais da educação. “A minha história como homem público é da defesa da educação pública, de qualidade e para todos e todas. Essa é a determinação do Presidente Lula. Esse terceiro mandato do Presidente Lula vai ficar na história do Brasil como o mandato que olhou firmemente para a educação pública e de igualdade neste País”, afirmou.
Em seguida, Camilo Santana destacou o aumento de 30% do orçamento do MEC em 2024, comparativamente com o ano de 2022. Isso permitirá o financiamento das políticas lançadas, como o Programa Escola em Tempo Integral, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Pé-de-Meia, entre outros. Também apontou a importância de todos os participantes na construção do novo PNE.
“Vocês vieram para construir e contribuir com a educação que nós queremos para o Brasil. Uma educação que dê acesso a todos e todas, uma educação que garanta também a permanência desses jovens, a qualidade da aprendizagem, mas, acima de tudo, a equidade, inclusão e diversidade. Nós queremos um PNE da equidade no Brasil, para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos, para dar oportunidade a todos”, enfatizou.
Nós queremos um PNE da equidade no Brasil, para acabar com as diferenças entre pobres e ricos, negros e brancos, para dar oportunidade a todos.” Camilo Santana, Ministro da Educação
Participação social – O Ministro disse, ainda, que a Conae traz de volta a participação popular na tomada das decisões na área da educação e que o texto final, aprovado pelos delegados da conferência, será enviado pelo MEC ao Congresso Nacional, por meio de projeto de lei, para debate e aprovação pelos parlamentares. “Queremos uma educação que olhe para as crianças, para os jovens, para as desigualdades. Nós só vamos superar esses desafios com a contribuição de cada um de vocês, de cada brasileiro, todos unidos pela educação”, falou.
Participantes – Além de Lula e Camilo Santana, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, também fez um pronunciamento aos presentes e afirmou que realização da Conae é uma grande vitória, após seis anos sem ser promovida. “Trouxemos uma demanda dos estudantes. Nós queremos alimentação gratuita nos institutos federais, como uma política pública de combate à desnutrição, assim como é o reajuste na merenda escolar. Também queremos ter uma política de participação estudantil no Ministério da Educação. Já estamos em diálogo com a Secadi [Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão] para fazer tudo isso é preciso de investimento e financiamento. É necessário 10% do Produto Interno Bruto para educação”, reivindicou.
Já o coordenador do FNE, Heleno Araújo, agradeceu o trabalho e dedicação de todos os membros do Fórum para promover o evento, que contou com a participação de 64 entidades representativas. “A educação voltou e ela tem de voltar para ficar. O que está acontecendo aqui no Brasil é uma experiência única no mundo. Nenhum lugar do mundo tem uma experiência como essa, de discutir a política educacional desde o território, o município”, disse.
A participação de Lula na Conae contou, ainda, com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo; da ministra das Mulheres, Cida Mendes; da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Vinícius Soares; da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuela Mirella; do secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards; da reitora da UnB), Márcia Abrahão Moura; além de parlamentares e autoridades.
Programação – Nesses três dias de Conae, cerca de 2,5 mil pessoas participaram das discussões para construção do novo texto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, incluindo sociedade civil, representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público. A conferência nacional teve como tema central o “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
No último dia da programação, é realizada a Plenária Final, que examina todas as emendas ao Documento Referência do novo PNE. As emendas são votadas, aprovadas ou rejeitadas pelos delegados com direito a voto, que foram eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital. Também foi divulgado o número de delegados credenciados na Conae e houve a homologação dos delegados eleitos, além da deliberação sobre as propostas de moções. Estas tiveram o objetivo de acolher propostas mobilizadoras, sempre guardando coerência com o tema e os eixos temáticos da Conae 2024.
