Material subsidiará o Ministério da Educação na elaboração do Projeto de Lei do próximo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que será entregue ao Congresso Nacional
Nesta terça-feira, 5 de março, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu do presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo Filho, o Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O material é resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional da Conae – realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília – e contribuirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar, nos próximos 30 dias, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A cerimônia de entrega oficial do documento aconteceu na sede do MEC, em Brasília (DF).
O PL do novo PNE será entregue pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, ao Congresso Nacional. A expectativa é que o projeto de lei seja amplamente discutido no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Para o Ministro Camilo Santana, o documento da Conae é fruto de um trabalho coletivo, com base na escuta da sociedade brasileira. Segundo ele, as políticas só têm resultado quando são construídas com a participação de todos e com o regime de colaboração dos entes federados.
“O papel do MEC é um papel de coordenador, de maestro, de indutor da política pública nacional de educação. É ouvindo sempre no diálogo as vozes de quem faz a educação: ouvindo os professores que estão no chão das salas de aula, no dia a dia; e os alunos, que são os motivos de tudo o que trabalhamos. Então quero dizer que temos um desafio enorme agora, de elaborar um documento e encaminhá-lo para o Presidente Lula entregar ao Congresso Nacional”, afirmou.
Trajetória – As contribuições ao novo PNE foram debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais, distrital e nacional. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos; a ampliação, em três vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) no ensino superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
Participantes – Além do Ministro da Educação também estiveram na cerimônia representando o MEC: Izolda Cela, secretária executiva do MEC; Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino; Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica; e Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. O evento também contou com a presença da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e dos deputados federais Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Fernando Mineiro (PT-RN). Além de representantes da sociedade civil e representatividades educacionais, que compõem o FNE.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, foi realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC foi o responsável por promover a Conae, que foi articulada e coordenada pelo Fórum Nacional de Educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC
Foto de capa: Luis Fortes/MEC
