A suspensão vai durar 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) irá suspender o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, definido pela Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021. A portaria que oficializa a alteração nas datas foi assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira, 4 de abril, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Ficam suspensos os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, de: implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos; cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa; e atualização da matriz de avaliação do Novo Enem.
A suspensão do cronograma vai durar 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria n.º 399, de 8 de março de 2023. “O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”, afirmou Camilo Santana, na sede do MEC, em Brasília, após cerimônia de assinatura de um acordo de cooperação técnica interministerial.
O ministro reiterou a importância do diálogo: “Há necessidade de rever toda essa discussão. É o que estamos fazendo ao propor a consulta pública”, completou.
