Ministro aponta necessidade de recursos para retomada das aulas presenciais; parlamentares pedem correção no uso do dinheiro público
Para aumentar as despesas discricionárias em 2022, o ministério vai economizar gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). Milton Ribeiro quer gastar a diferença com a recomposição do programa de assistência estudantil, bolsas e residência médica profissional, entre outras prioridades que a pasta definiu para o ano que vem.
Ribeiro apontou para a necessidade de recompor as contas da educação por causa da retomada das aulas presenciais e da recuperação do ensino depois da pandemia de Covid-19. “A interrupção das atividades escolares na pandemia exigirá um incremento de ações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades educacionais de crianças e jovens tão abalados em razão da crise sanitária”, afirmou. “Se na pandemia os médicos foram os grandes protagonistas, no pós-pandemia serão os professores e todos os profissionais do setor”, acrescentou.
No entanto, o ministro ponderou que a eficiência é mais importante do que a quantidade de recursos. “O problema todo é gestão, a aplicação correta dos recursos”, ressaltou. Segundo Milton Ribeiro, em 2015, o ministério teve o maior orçamento discricionário de sua história, com R$ 39,4 bilhões. No mesmo ano, o Brasil sofreu o pior resultado no teste internacional de estudantes Pisa, em todas as disciplinas avaliadas: leitura, matemática e ciência. “Não é a quantidade de recurso apenas que faz a diferença na educação brasileira. Se fosse assim, 2015 nós teríamos a melhor qualidade nos certames.”
Como exemplo de mudança na gestão, Milton Ribeiro apontou a adoção de novas políticas pedagógicas de alfabetização. Ele lamentou que alguns alunos chegam ao ensino superior como analfabetos funcionais. “A cada 100 alunos das escolas federais, apenas 46 se formam. Precisamos fazer alguma coisa para esses números melhorarem”, disse.
O relator setorial de Educação para o Orçamento 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentou o desperdício de recursos públicos e defendeu a retomada de obras inacabadas. Ele destacou a importância da retomada das aulas presenciais com segurança para os alunos. “Esta será a pasta mais importante pós-pandemia. A educação pode trazer esperança a muitos órfãos e pessoas traumatizadas”, declarou.
Juscelino Filho lembrou que a LDO prevê vários programas educacionais entre as metas e prioridades para o ano que vem, incluindo a primeira infância, a universalização do acesso à internet e inclusão digital, e as escolas de ensino em tempo integral.
Milton Ribeiro reconheceu que os alunos ganham com o ensino integral, que tem um custo de R$ 2 mil por matrícula e receberá R$ 1 bilhão do governo federal. “Sou fã do ensino médio em tempo integral. Acho que é a grande resposta em todos os aspectos para solucionar a lacuna que temos nessa fase.”
Respondendo a outra questão de Soraya Manato, Milton Ribeiro também anunciou que no ano que vem o governo deverá aumentar a bolsa de médicos residentes, de R$ 3.300 para R$ 4.100, graças a uma aporte adicional de R$ 147 milhões. “A residência tem como prioridade a formação do médico. O estudante aprende como colocar em prática os protocolos médicos.”
Milton Ribeiro afirmou que a EJA conta hoje com R$ 180 milhões, por meio de gestores estaduais e municipais. No entanto, ele novamente lamentou a alta taxa de evasão desses programas. “Coloquei na lata de lixo R$ 100 milhões, com provas impressas, contratação de professores que iriam fazer as provas, correção, fiscais, aluguel dos locais e logística”, declarou o ministro. “Eu quero ajudá-los, mas é preciso nas leis ter um controle maior daqueles que fazem as inscrições, mobilizam o poder público e não comparecem às provas. Falamos muito em direitos, porém temos de falar um pouco mais em deveres”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
