Hoje (3) de janeiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou a Portaria nº 3/2023, estabelecendo o cronograma de atividades para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu ao longo do ano de 2024.
O documento reforça a obrigatoriedade do preenchimento da Coleta do ano base 2023 por meio da Plataforma Sucupira, com acesso mediante login e senha disponível em https://sucupira.capes.gov.br. Destaca-se que os dados devem ser enviados pelas instituições de ensino e pesquisa com homologação da pró-reitoria de pós-graduação ou equivalente, sob pena de desconsideração para efeitos de avaliação.
Além disso, a Portaria explicita as diretrizes para alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu, abrangendo mudanças de nomenclatura, área de avaliação, forma de atuação, modalidade, fusão e migração.
Solicitações relacionadas à atuação, à fusão e à migração devem ser realizadas por meio da Plataforma Sucupira ou do serviço de Protocolo Digital da CAPES: https://www.gov.br/ptbr/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.
No que se refere aos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), a Portaria estabelece as datas previstas para submissão, enfatizando a necessidade de edital específico para regulamentar os procedimentos.
. Atividade – Data
. Submissão do 1º semestre – de 2024 05/02/2024 a 26/03/2024
. Submissão do 2º semestre – de 2024 01/08/2024 a 27/09/2024
Fonte: ABRUC, com informações do Diário Oficial da União.
