Curso promovido pelos ministérios da Educação e da Saúde preparará médicos formados no exterior para o SUS. Formação ocorre de 14/8 a 1/9, em Brasília (DF)
Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde promovem o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos (MAAv), alinhado ao 28º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). A iniciativa é uma capacitação que visa preparar médicos formados no exterior para atuarem na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento terá a participação presencial de 1.200 pessoas, sendo 1.100 médicos, 100 técnicos dos ministérios da Saúde e da Educação, além de professores. A formação começou na segunda-feira, 14 de agosto, e vai até 1º de setembro, no Auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF).
A secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires, participou da solenidade de abertura da formação, representando o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Na oportunidade, destacou a importância do programa para o Brasil. “Temos trabalhado muito e devo dizer que não é verdade que já existem muitos médicos no Brasil. Precisamos, sim, do Mais Médicos”, afirmou.
A mesa de abertura do evento também contou com a participação da ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, que revelou a emoção de ver a plateia de médicos dando continuidade ao programa. “O Mais Médicos agora retorna com força e quero agradecer a vocês por terem acolhido o chamado. O programa não é possível sem uma construção coletiva. Juntos estamos construindo essa ação que tem a visão democrática do Brasil que queremos, sempre unidos nesse compromisso”, analisou.
Também estiveram presente na cerimônia a representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Márcia Cristina Marques Pinheiro; a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) da região Centro-Oeste e secretária de Saúde do Distrito Federal, Lucilene Florêncio; o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Neilton Araújo de Oliveira; a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) substituta, Laise Rezende de Andrade; o secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Helvécio Miranda Magalhães Júnior; e o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Nésio Fernandes de Medeiros Junior.
Formação – De acordo com a Lei nº 12.871/2013, a participação dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos requer a aprovação no MAAv, além das exigências documentais. O Módulo tem como objetivo integrar os médicos intercambistas à atuação generalista na atenção básica do SUS, compreendendo as atribuições e o funcionamento do sistema de saúde brasileiro. O MAAv será executado na modalidade presencial, com a avaliação aplicada durante sua execução. O instrumento certificará que os médicos intercambistas possuem conhecimentos em língua portuguesa relacionados a situações cotidianas da prática médica no Brasil.
Mais Médicos – Instituído por meio da Medida Provisória nº 621/2013, convertida na Lei nº 12.871/2013, e reeditado pela MP nº 1.165, de 20 de março de 2023, o Projeto Mais Médicos para o Brasil é uma política pública do governo brasileiro que visa diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde nas regiões prioritárias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades na área da saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
A iniciativa também busca aprimorar a infraestrutura e equipamentos da saúde, ampliar o número de vagas de graduação em medicina e especialização/residência médica, além de fortalecer a formação médica no país e garantir o acesso imediato de médicos a regiões prioritárias do SUS.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e do Ministério da Saúde