Diretor da CAPES participou de reunião do Conselho Nacional de Educação em que se discutiu a necessidade de aprimorar processos
A Avaliação exerceu papel fundamental na expansão e na qualidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), que é coordenada pela CAPES. No contexto atual, porém, são necessárias melhorias nos processos. Esse foi um dos temas discutidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na quinta-feira, 18 de abril, em reunião no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Antonio Gomes de Souza Filho, diretor de Avaliação, representou a CAPES no encontro. De acordo com o gestor, “o contexto atual demanda aprimoramentos no processo avaliativo, para valorizar o papel institucional na autoavaliação e planejamento e o impacto na sociedade”. Ainda de acordo com Antonio Gomes, “é importante encontrar um balanço entre os elementos regulatórios que podem engessar o sistema e o espaço livre para as ações inovadoras no âmbito das atividades dos programas de pós-graduação”.
Para além da Avaliação, o CNE debateu a necessidade de se estabelecer uma política de reajuste das bolsas. Os benefícios para a pós-graduação foram reajustados em 2023, logo no início da atual gestão do governo federal, quando a CAPES atendeu a um pleito antigo das instituições e dos pós-graduandos. O que os conselheiros discutiram foi a possibilidade de se desenvolver ferramentas para que haja aumentos nos valores com regularidade. Antes da correção do ano passado, a última havia sido em 2013.
Houve, ainda, discussões voltadas para o reconhecimento pelo Estado de que os estudantes de pós-graduação são profissionais. Hoje, apesar de haver uma dedicação quase exclusiva às pesquisas, os anos dedicados aos mestrados, doutorados e estágios pós-doutorais não contam, por exemplo, para a contribuição previdenciária. Além de reconhecer o trabalho dos pós-graduandos como trabalho, os conselheiros observaram ser preciso haver maior inserção da pós-graduação na agenda de desenvolvimento do País.
Um exemplo recente de ação para o aperfeiçoamento do processo avaliativo é o Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Lançada em 2023, a iniciativa integra sistemas acadêmicos, científicos, tecnológicos e de inovação, oferece ferramentas de gestão da informação e estabelece parâmetros para a obtenção, organização e padronização do uso e disseminação dos dados relacionados ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
Fonte: Redação CGCOM/CAPES
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