Além do reajuste das bolsas, Fundação injetou mais recursos e retomou ações afirmativas
As ações de inclusão e o aumento dos investimentos na pós-graduação e na formação de professores da educação básica foram marcas da gestão da CAPES em 2023. Logo no início do ano, o governo federal reajustou os valores das bolsas, o que não ocorria há dez anos. Foram atendidos 178 mil bolsistas da Fundação, com reajustes que variaram de 27% a 75%. “Está comprovado que esses benefícios contribuem para a permanência dos estudantes nos cursos e permitem o pagamento de despesas com custos de logística e qualificação”, destaca Mercedes Bustamante, presidente de Coordenação.
Além do reajuste, também foi ampliado o número de bolsas. Na pós-graduação, foram mais de 5,3 mil benefícios no País e 1,5 mil no exterior. Já para a formação inicial de professores, os Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Residência Pedagógica ganharam 23 mil bolsas adicionais, e o número total é de, aproximadamente, 80 mil.
Para a manutenção de laboratórios e outras despesas com a pesquisa, os investimentos totalizaram R$ 225 milhões, o que significou R$ 47 milhões a mais que em 2022; os valores estavam defasados desde 2015. Para o Portal de Periódicos, os recursos somaram R$ 547 milhões, atendendo um público potencial de seis milhões de usuários de 460 mil de 446 instituições.
A CAPES também criou uma ação específica para programas de pós-graduação que obtiveram nota 3 nas últimas três avaliações e estavam sem financiamento de bolsas e custeio desde 2020. O investimento estimado é de R$ 131,9 milhões, sendo mais de mil bolsas no País e no exterior, num esforço para reduzir as assimetrias regionais. Além disso, abriu o processo de seleção do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (Proext-PG), com um orçamento aproximado de R$62 milhões e foco no fortalecimento da extensão no âmbito da pós-graduação, unindo ensino, pesquisa e extensão em diálogo com a sociedade.
No campo da inclusão, foi recriado o Programa Abdias Nascimento de ações afirmativas de formação na pós-graduação e para professores da educação básica, no Brasil e exterior. Entre 2023 e 2024, serão mais de R$ 118 milhões investidos em ações que atendem estudantes autodeclarados pretos, pardos, quilombolas, indígenas e do campo, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, contribuindo assim para o enfrentamento ao racismo e a redução das desigualdades.
A Fundação, em parceria com a comunidade acadêmica, finaliza a elaboração do novo Plano Nacional de Pós-Graduação, com vigência de 2024 a 2028. A proposta é resultado de inédito processo de construção coletiva para abranger a diversidade do País. Já o Prêmio CAPES de Tese recebeu, em 2023, 1.469 inscrições, um número recorde em 18 anos da premiação, e, pela primeira vez, 25 mulheres, das 49 áreas do conhecimento que concorreram, foram premiadas.
Outras ações
Acúmulo de bolsas: Permissão de acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES, no País, com atividade remunerada;
Novos cursos: Realização de atividades de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) com a aprovação de 303 programas de pós-graduação, distribuídos em todas as regiões do País;
UAB: Lançamento do edital da Universidade Aberta do Brasil com 290 mil vagas. É o maior número de vagas desde a criação do Programa, em 2007;
Nova área de avaliação: Criação da área das Ciências e Humanidades para a Educação Básica, que passa a avaliar os Programas Profissionais para Professores da Educação Básica (ProEB);
Cátedra Chico Mendes: Cooperação com a Universidade de Birmingham, na Inglaterra, para pesquisas nas áreas de ciências ambientais, mudanças climáticas, ecossistemas, sustentabilidade, sociedades e meio ambiente;
Observatório: Lançamento do Observatório da Pós-Graduação, que dissemina as informações da pós-graduação de maneira integrada e fácil.
PCI: Abertura de edital para recebimento de Projetos de Cooperação entre Instituições que abrangem turmas temporárias de mestrado e/ou de doutorado.
Diálogo: Retomada das conversas, em reuniões e encontros com a comunidade acadêmica e instituições ligadas à educação.
E mais…
– Assinatura de acordo com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa;
– Publicação de editais para bolsas de pós-graduação e formação de professores no País e exterior;
– Relançamento da Cátedra Rio Branco, com o Reino Unido;
– Edital inédito para apoiar eventos relacionados à formação de professores da educação básica;
– Retorno do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica;
– Retorno do nome do educador Paulo Freire à mais importante ferramenta de gestão dos programas de formação de professores;
– Abertura de oito mil vagas até 2024 no Ciência é 10;
– Lançamento do Inova EaD, de Disseminação de Tecnologias Educacionais;
– Lançamento do Programa de Governança Colaborativa da Informação da Pós-Graduação (GoPG);
– Realização do Seminário de Meio Termo, com coordenadores das 49 áreas de avaliação e representantes de programas de pós-graduação;
– Lançamento do PodCAPES, ferramenta de comunicação interativa que conta com notícias e entrevistas;
– Edital do concurso público para 50 vagas;
– Organização de debates sobre o Acesso Aberto;
– Início das ações para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e para proteção dos dados de seus beneficiários;
– Criação do Comitê Técnico de Integridade para subsidiar políticas, diretrizes e planos relativos à integridade, transparência e acesso à Informação;
– Conselho Superior reuniu-se por sete vezes ao longo de 2023 para tratar de temas relevantes à Fundação;
– Nomeação da primeira Ouvidora da CAPES. Foram realizados mais de 1.700 atendimentos;
– Criada a estruturação da unidade de Corregedoria da CAPES.
Fonte: CGCOM/CAPES
