Reunião da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal dá continuidade ao debate sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, foi um dos convidados da 4° reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 25 de março, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O encontro contou com transmissão ao vivo pela internet, por meio do portal e-cidadania.
Durante a reunião, Palacios destacou que um dos papéis do Inep no âmbito do PNE é atuar diretamente na definição dos níveis de padrão de desempenho, a fim de viabilizar o monitoramento de resultados das metas do PNE associadas ao aprendizado dos estudantes. Nesse sentido, o Instituto já tem atuado na definição do padrão de alfabetização e dos padrões de desempenho do ensino fundamental. A pesquisa para a definição dos padrões de desempenho associados ao ensino médio deve ser concluída ainda neste ano.
O presidente do Inep pontuou, ainda, o trabalho das equipes técnicas do Instituto frente aos desafios de monitorar a execução do Plano e oferecer referências. “A elaboração do Plano Nacional de Educação retrata um aprimoramento na forma como o país vem trabalhando seus projetos na área educacional. Tal trajetória mostra uma capacidade cada vez maior de especificar, com precisão, os objetivos e as metas da educação brasileira”, afirmou.
Também foram convidados para o debate público o secretário substituto de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC), Armando Simões, e a assessora de Políticas Educacionais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Vivian Melcop.
Novo PNE – O projeto em tramitação propõe definir padrões de qualidade da oferta educacional; estabelecer metas de acesso, trajetória regular e resultados de aprendizagem; dar destaque à equidade no alcance das metas e propor estratégias para que as entidades privadas melhorem a qualidade da oferta e da aprendizagem.
O texto do projeto foi elaborado pelo MEC, a partir de contribuições de grupos de trabalho (GT) que discutiram a temática, com a participação do Inep. Além disso, foram realizados debates com a sociedade e com representantes do Congresso Nacional, de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro de 2024.
Monitoramento do PNE – O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento.
Comissão de Educação e Cultura – A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal é um colegiado que debate e opina sobre assuntos relacionados à educação, cultura e ensino. A senadora Teresa Leitão, presidente da CE, propôs um ciclo de 12 audiências públicas sobre o projeto de lei (PL 2.614/2024) do novo Plano Nacional de Educação, que está na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado até o fim do ano.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep
Foto de capa: INEP Divulgação
