Encontro debateu desafios da gestão federativa para implementação do Novo Plano Nacional de Educação e do Sistema Nacional de Educação
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou do 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e do 2º Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica, realizados em Salvador (BA). Planejamento e cooperação federativa do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação (SNE) estiveram no centro dos debates.
Promovidos pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), os eventos reuniram gestores, pesquisadores, estudantes e profissionais da educação de todo o país para discutir os desafios e perspectivas das políticas públicas educacionais.
Com o tema central “Democracia, Soberania e Educação: o Estado, as políticas públicas e os projetos em disputa”, o simpósio constituiu um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o fortalecimento da educação pública brasileira, abordando temas relacionados à gestão educacional, formação de professores, financiamento, avaliação e planejamento das políticas educacionais nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Representando o MEC, o secretário da Sase, Gregório Grisa, participou da mesa “PNE e SNE: desafios da gestão federativa”, que debateu a implementação do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), instrumentos considerados estratégicos para o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
Durante sua exposição, Grisa destacou o momento histórico vivenciado pela educação brasileira, marcado pela tramitação simultânea dos dois marcos estruturantes da política educacional. “Estamos vivendo um momento único. Estamos convivendo com um novo Sistema Nacional de Educação e com o Plano Nacional de Educação de forma concomitante. Os dois estão nascendo”, afirmou.
O secretário ressaltou que a aprovação do Novo PNE inaugura um período de elaboração e adequação dos planos estaduais e municipais de educação, reforçando a importância da cooperação federativa para garantir a efetividade das metas educacionais. Segundo ele, a construção do SNE permitirá organizar prioridades, responsabilidades e mecanismos de coordenação entre os entes federados.
“Vai ser a primeira vez que nós vamos ter a possibilidade de implementar as metas do Plano Nacional de Educação junto de um sistema que vai elencar prioridades. Tenho dito que o Sistema Nacional de Educação existe para que a gente possa perseguir as metas do plano”, destacou.
A discussão sobre os desafios da gestão federativa ganha relevância em um contexto de fortalecimento das políticas de Estado para a educação. O Novo PNE e o SNE são instrumentos complementares que buscam ampliar a cooperação entre os sistemas de ensino, promover maior coordenação das ações educacionais e assegurar condições para o cumprimento das metas nacionais de qualidade e equidade na educação básica.
Simpósio – O 32º Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação e o 2º Colóquio Políticas e Gestão da Educação Básica tiveram como objetivo promover a socialização de estudos, experiências e pesquisas no campo das políticas educacionais e da gestão da educação. Os eventos reuniram profissionais da educação básica e superior, pesquisadores, estudantes e dirigentes educacionais em um espaço de formação, intercâmbio e construção coletiva de propostas para o aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Organizado em dez eixos temáticos, o simpósio priorizou o debate sobre uma educação democrática e soberana, fundamentada em políticas públicas que assegurem participação social, equidade e justiça social. A iniciativa reafirma a importância da gestão qualificada, do financiamento adequado e da valorização dos profissionais da educação como elementos essenciais para o fortalecimento da educação pública brasileira.
A realização do simpósio contou, ainda, com o apoio do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA), da Federação dos Trabalhadores da Educação da Bahia (FTE-BA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) — por meio de seus programas de pós-graduação em educação — e do Instituto Federal da Bahia (IFBA).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Foto de capa: Divulgação/ MEC
