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MEC publica portaria que regulamenta as novas regras da modalidade EAD

Diretrizes Curriculares Nacionais poderão definir as atividades formativas

O corpo docente das instituições de Ensino Superior que atuam na modalidade a distância (EAD) deverá ser composto por professores com pós-graduação, preferencialmente mestrado e doutorado, e sua atuação deve se dar em áreas correlatas a sua formação acadêmica, determinou o Ministério da Educação (MEC), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (14).

As regras fazem parte da regulamentação do decreto 12.456/2025, editado em maio para tratar da oferta de cursos EAD no país.A portaria estabelece, ainda, as atividades que serão desenvolvidas pelo coordenador dos cursos, pelo professor regente, que será responsável pelo desenho institucional e do percurso de aprendizado da unidade curricular, assim como do professor conteudista, que cuidará da elaboração dos materiais didáticos autorais, além de selecionar outros materiais didáticos e outros conteúdos relevantes.

O texto coloca que as Diretrizes Curriculares Nacionais poderão definir as atividades formativas a serem ofertadas de forma obrigatoriamente presencial, além das já estabelecidas.

Fonte: GZH

Foto de capa: JenkoAtaman / stock.adobe.com

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