Publicado em 3 de dezembro de 1965, Parecer Sucupira normatizou e estruturou cursos de mestrado e doutorado no Brasil
A “certidão de nascimento” da pós-graduação brasileira completa 60 anos nesta quarta-feira. Há exatas seis décadas, no dia 3 de dezembro de 1965, foi publicado o Parecer nº 977/1965, que estruturou os cursos de mestrado e doutorado no Brasil e os diferenciou dos de especialização (stricto sensu e lato sensu).
O Parecer Sucupira — nome pelo qual ficou conhecido o documento, em homenagem a Newton Sucupira, seu relator — foi a pedra fundamental da evolução constante do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Apesar da existência prévia de alguns cursos no país, o parecer regulamentou a pós-graduação brasileira.
“A CAPES/MEC existe desde 1951, mas não há como não colocar a publicação do Parecer Sucupira como central na história da pós-graduação brasileira”, explica a presidente da Coordenação, Denise Pires de Carvalho. “O documento que hoje completa 60 anos organizou, definiu, estabeleceu o que seria a pós-graduação”, afirma.
Newton Sucupira definiu que “a pós-graduação […] é constituída pelo ciclo de cursos regulares em seguimento à graduação e que visam a desenvolver e aprofundar a formação adquirida nos cursos de graduação e conduzem à obtenção de grau acadêmico”. Esses ciclos são mestrado e doutorado. “Embora hierarquizados, o mestrado não constitui condição indispensável à inscrição no curso de doutorado”.
O documento diferencia expressamente pós-graduação lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado). Consta no parecer que “a distinção importante está em que especialização e aperfeiçoamento qualificam a natureza e destinação específica de um curso, enquanto a pós-graduação, em sentido restrito, define o sistema de cursos que se superpõe à graduação com objetivos mais amplos e aprofundados de formação científica ou cultural”.
E, se hoje o tripé acadêmico, formado por ensino, pesquisa e extensão está consagrado nas universidades, o Parecer Sucupira foi responsável direto pela parte da pesquisa. O texto traz que “o que se tem em vista nos cursos de pós-graduação é menos fazer o candidato absorver passivamente conhecimentos já feitos, do que desenvolver sua capacidade criadora e juízo crítico, levando-o a exercer, por si mesmo ou em colaboração com mestre, a atividade de pesquisa”.
Sessenta anos mais tarde, o Brasil conta com o maior sistema de pós-graduação da América Latina, apesar de mais jovem do que de países como Argentina, Peru e México. São mais de 7,5 mil cursos, quase 5 mil programas e mais de 430 mil pós-graduandos matriculados. Dados, estes, extraídos da Plataforma Sucupira, sistema que reúne os dados da pós-graduação e que leva o nome do relator do parecer que possibilitou todo esse crescimento.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Redação CGCOM/CAPES
Foto de capa: Montagem (CGCOM/CAPES)
