Submissões podem ser feitas até 29 de abril de 2022. Todo o procedimento é realizado por meio da Plataforma Sucupira
As instituições de ensino superior e pesquisa que pretendem criar cursos de pós-graduação stricto sensu podem apresentar seus projetos. O prazo vai até 29 de abril. As regras e o calendário para a elaboração das Propostas de Cursos Novos (APCN) constam das Portarias 195 e 196 /2021.
Poderão ser apresentadas propostas para a criação de cursos de mestrado ou doutorado, nas modalidades presencial ou a distância, acadêmicos ou profissionais, de acordo com a legislação específica. É essencial que sejam observados os parâmetros e orientações da área de avalição a partir dos Documentos de Área e Documentos Orientadores de APCN.
Após o prazo de apresentação haverá a verificação técnica dos documentos, no período de 02 de maio a 30 de junho. Já a análise de mérito será realizada a partir de 01 de julho. Esta etapa é feita pelos consultores das áreas de avaliação. Ela embasará a decisão do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), que emitirá o parecer final.
Todo o procedimento de submissão de propostas é feito dentro da Plataforma Sucupira. Pela ferramenta, a instituição acompanha o andamento dos processos e ainda encontra um manual completo sobre a APCN, que ajuda a cumprir cada passo da proposta.
As instituições têm o direito de pedir reconsideração junto ao CTC-ES e, na sequência, interpor recurso à Presidência da CAPES. O resultado das propostas aprovadas é encaminhado para deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) e, em seguida, para a homologação do ministro da Educação. Só a partir daí a instituição poderá dar início ao efetivo funcionamento do novo curso.
Pela APCN a CAPES concede às instituições de ensino a possibilidade de submeter pedidos para criação de cursos de mestrado e doutorado. “É um direito das instituições e uma oportunidade de fortalecimento da pós-graduação brasileira, ao possibilitar a criação de cursos dentro dos critérios de qualidade estabelecidos pelos coordenadores das áreas de avaliação”, afirma Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES.
A APCN prevê a possibilidade de oferta de cursos por associação entre instituições de ensino superior. A iniciativa promove a aproximação entre entidades públicas e privadas e permite que grandes universidades públicas, de excelência, possam se associar a outras, menores, em regiões mais pobres do País, oferecendo cursos de mestrado e doutorado.
A última edição da abertura de calendário para APCN foi em 2019. O sistema esteve paralisado em 2020 e 2021 por causa da pandemia de COVID-19. O conjunto de normas da APCN, com todas as portarias e orientações, está no site da CAPES.
