Mudança beneficia cursos que funcionam fora da sede da instituição de ensino superior e em locais de difícil acesso
A CAPES aumentou o valor dos recursos de custeio para cursos do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) que funcionam fora das sedes das instituições de ensino superior (IES). A mudança está na Portaria nº 62, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29.
Nos casos em que os cursos estão distantes até 300 km, o valor do custeio repassado às IES aumentou de R$450,00 para R$650,00 por aluno. O recurso total mínimo a que cada um deles tem direito passou de R$15 mil para R$20 mil.
Para os cursos que funcionam a uma distância de mais de 300 km da sede da IES, o recurso de custeio destinado por aluno subiu de R$650 para R$800,00. O valor mínimo que cada curso pode receber aumentou de R$20 mil para R$30 mil.
Os valores adicionais para turmas implantadas em localidades que necessitem de transporte fluvial ou aéreo também aumentaram: de R$5 mil para R$7.500,00. “Esses aumentos são um reconhecimento do Ministério da Educação e representam um ganho importante para as instituições que formam professores nos locais mais distantes do País”, destaca Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES.
Para tratar de forma mais igualitária os cursos, a distância utilizada para o cálculo, que anteriormente era de 200 km, agora é de 300 km. Nos cursos que funcionam na sede da IES, os valores continuam os mesmos: R$300,00 por aluno com o mínimo de R$10 mil na totalidade dos recursos repassados. A verba é paga semestralmente.
Fonte: Redação CGCOM/CAPES
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