Secretários estaduais de Educação dizem ter ‘preocupação’ com Enem na pandemia; Inep reafirma medidas de biossegurança

Consed emitiu nota afirmando que expôs as preocupações ao governo, que garantiu cumprir os protocolos de saúde para evitar transmissão de coronavírus. Secretários de Saúde pediram que prova seja adiada

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu nota na noite desta terça-feira (12) em que diz ter preocupação com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 durante a pandemia. As provas impressas estão marcadas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24). Mais de 5,78 milhões de candidatos estão confirmados.

Segundo o Consed, o grupo se reuniu com o Inep, autarquia do Ministério da Educação responsável pelo exame, para expor a preocupação. O governo garantiu ao Consed que os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias serão seguidos.

Também na terça, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) aprovou uma posição conjunta para defender que o Enem seja adiado devido ao aumento de número de casos de Covid no Brasil. O pedido é dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.

As manifestações ocorrem após a Justiça negar um novo adiamento da prova, manter as datas previstas, e repassar às prefeituras a responsabilidade final em garantir a segurança para o exame (leia mais abaixo). Originalmente, o Enem 2020 seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia.

Secretários de Saúde pedem adiamento

Na carta do Conass, os secretários de saúde afirmam que colocar os candidatos ao Enem em circulação poderá fazer o vírus circular mais e atingir a população vulnerável.

“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis“, diz a carta assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula (secretário do Maranhão).

“Não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão da doença [Covid-19] e em realidades tão assimétricas no país. Todos os estados possuem regiões de alta transmissão”, disse Nésio Fernandes de Medeiros Junior, secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, no Twitter.

“Cada estado possui protocolos específicos para realização de atividades escolares, o Inep [organizador da prova] deveria ter condições de adaptar-se a essas normas. Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país”, complementou.

Nesta terça (12), a média móvel de casos de Covid voltou a bater recorde no Brasil. Nenhum estado apresenta queda nas mortes há 5 dias.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. Nos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).

Autoridades locais devem garantir segurança

As manifestações dos conselhos de secretários ocorrem após a Justiça negar nesta terça (12) um novo adiamento da prova, pedido pela Defensoria Pública na União na última sexta (7) em ação com entidades de educação. A Defensoria recorreu da determinação ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3).

De acordo com a decisão da Justiça que manteve as datas do Enem, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep terá que reaplicar o exame.

A reaplicação está contida na programação do Enem e segue as medidas de segurança da prova tradicional. Ela é voltada a casos onde houve problemas estruturais para a prova, como falta de luz, por exemplo. Neste ano, a reaplicação inclui também pessoas que tiverem disgnóstico de doenças infectocontagiosas, como sarampo e Covid.

Mas em Belo Horizonte, por exemplo, onde desde segunda-feira (11) apenas os serviços essenciais estão funcionando, as provas serão mantidas. “As provas do Enem serão realizadas em Belo Horizonte conforme calendário determinado pelo governo federal e o Inep. A Prefeitura de Belo Horizonte só é responsável pelo transporte público e pelo trânsito nas imediações dos locais de prova”, diz a nota da prefeitura, na íntegra.

Em entrevista à CBN na manhã de terça, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) já tinha adiantado o posicionamento. “A única parte que é de responsabilidade do município – porque nem prédios municipais foram solicitados neste ano no Enem – é o transporte público. Nós vamos colocar o transporte à disposição. Nós não queremos prejudicar ninguém. É o mesmo caso do futebol. O Brasil é que tem tomar a decisão”, disse Kalil.

Em Manaus, a prefeitura disse que não vai liberar as escolas municipais para fazerem as provas do Enem.

Pedido de adiamento

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, frente ao aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Na mesma sexta, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que expressam preocupação pela realização do exame.

Segundo a carta, as medidas do Inep e do governo federal “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.

Medidas de segurança

Em entrevista ao G1, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, afirmou no início da semana passada que a instituição está preparada para a realização das provas em plena pandemia.

Lopes afirma que as medidas de prevenção contra o coronavírus serão as mesmas para todos os lugares. Não haverá planejamento especial para os locais que estejam com aumento no número de casos, segundo o presidente do Inep.

Entre as medidas, estão:

• Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
• Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas (a quantidade total só será conhecida após a aplicação do exame);
• Abertura dos portões mais cedo, às 11h30 (horário de Brasília)
• Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas
• Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração – haverá marcações no piso para ter distanciamento, caso haja fila
• Contratação de um número maior de salas: na edição de 2019 foram 140 mil locais de aplicação; agora serão 200 mil
• Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima
• Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima
• Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame

Além disso, Lopes destaca que as provas vão ser feitas aos domingos, quando há menor circulação de pessoas nas cidades.É recomendado que o candidato leve máscaras reservas para trocar, já que a prova tem duração máxima de 5h30, quando há redação. No dia em que não há redação, o período máximo para fazer o exame é de 5h.

“Tem que lembrar que ambiente de provas é diferente de aulas. As pessoas comparam muito. ‘Ah, mas as escolas estão fechadas’. Mas na escola você tem interação entre professores e alunos, o professor está falando, os alunos perguntam, conversam entre si. Em ambiente de prova, as pessoas não vão poder falar entre si. As pessoas vão, como sempre em ambiente de prova, permanecer em silêncio. As pessoas não vão estar interagindo, trocando, elas vão sentar com espaçamento em silêncio e depois vão para as suas casas”, estima Lopes.

O G1 procurou no último domingo (10) a avaliação de especialistas sobre a data marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo Inep.

Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, “de forma bem subjetiva”, o risco com “pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado” nas condições anunciadas pelo Inep.

Em sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é “muito complicada, mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]”.

Para o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, “o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas”.

Suleiman ressalta que “atenção especial deve ser dada aos momentos entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração”. “O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta.”

Miriam Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep “são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero“.

Foto: Phael Fernandes/G1

Fonte: G1