Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024. Segundo a parlamentar, o encontro, convocado extraordinariamente pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um “marco histórico” no cenário educacional brasileiro.
— Discutimos todas as balizas, concepções e proposições para o renovado Congresso Nacional de Educação, que, como determina o artigo 214 da Constituição, deve ser decenal. O atual PNE expira agora em 2024, e é esta Casa, é o Congresso Nacional, que vai discutir e aprovar o novo PNE, que terá a vigência decenal, portanto, de 2024 a 2034 — disse.
A senadora destacou também as discussões sobre o Sistema Nacional de Educação, gestão democrática e financiamento da educação, com ênfase na destinação de recursos para a área. A parlamentar enfatizou as palavras do ministro Camilo Santana e do presidente Lula, que, segundo ela, concordaram que “a Conae traz de volta a democracia no debate educacional”, reconhecendo a importância da construção do novo PNE.
— A educação voltou dentro de um contexto de união e reconstrução do Brasil. Precisamos construir um PNE com a força política e social da Conae, que traduza diretrizes, estratégias e metas que, de fato, potencializem uma educação com qualidade, inclusão e equidade — concluiu.
Fonte: Agência Senado
Foto de capa: Waldemir Barreto/Agência Senado
