Plenária Final da Conae 2024 vai aprovar o novo texto do Plano Nacional de Educação 2024-2034. MEC encaminhará, ainda neste semestre, o Projeto de Lei ao Congresso Nacional
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminará nesta terça-feira, 30 de janeiro, em Brasília (DF), com a realização da Plenária Final que vai examinar todas as emendas ao Documento-Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. As emendas serão votadas, aprovadas ou rejeitadas pelos delegados com direito a voto, que foram eleitos nas conferências estaduais, municipais e distrital. A Conae começou no último domingo, 28 de janeiro.
A Plenária Final ocorre no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB). Na abertura, será apresentada a dinâmica de trabalho, considerando o Regimento da Conferência. É necessário, ainda, tornar público o número de delegados credenciados na Conae. Nessa etapa, também haverá a homologação dos delegados eleitos e a deliberação sobre as propostas de moções, que têm o objetivo de acolher propostas mobilizadoras, sempre guardando coerência com o tema e os eixos temáticos da Conae 2024. Os trabalhos serão conduzidos pelo coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), com o apoio de um secretário e um relator.
A apreciação das emendas ao Documento-Referência contará com a presença dos coordenadores das Plenárias de Eixo na mesa da Plenária Final, para que qualquer dúvida seja esclarecida em tempo. Os delegados devem ter acesso, com antecedência, ao conjunto das emendas aprovadas em meio digital, assim como a cópias para consulta durante a Plenária Final.
É fundamental que as emendas sejam projetadas, a fim de facilitar a leitura e apreciação de todos. Aquelas aprovadas nas Plenárias de Eixo ao Documento-Referência deverão ser apreciadas por eixo temático. Apenas as aprovadas nos eixos serão apreciadas nas plenárias finais, e não será permitida a apresentação de novas propostas. Além disso, as aprovadas por 50% mais um dos delegados deverão ser encaminhadas às etapas subsequentes. A Mesa de Encerramento da Conae 2024 se iniciará às 17h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, está sendo realizada desde 28 de janeiro e irá até o dia 30 do mesmo mês, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
